Processo 177830/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 15:05
Autuado em 28/04/2009 15:05
Apensado ao Processo 122274/13 em 13/03/2013 17:22
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 262/2013 da Segunda Câmara, de 26/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   262/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
20/02/2013 Acórdão   262/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
04/08/2010 Acórdão   2358/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/03/13)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 15:28 do Protocolo nº 43940-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/06/2012 16:44 do Protocolo 430226/12
18/06/2012 11:31 Juntada de AR oficio 1839/12-OCN-DAT
18/06/2012 11:23 Juntada de AR oficio 1840/12-OCN-DAT
18/06/2012 11:19 Juntada de AR oficio 1841/12-OCN-DAT
23/08/2011 14:25 AR de devolução dos autos físicos
09/06/2009 10:15 do Protocolo nº 257159/09, referente documentos de fls. 244 a 257.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 330/2013
26/02/2013 586 Acórdão nº 262/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1488/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1007/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1799/2011
20/08/2010 263 Acórdão nº 2358/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1157/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 791/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1053/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2013 15:22 DP  
07/03/2013 08:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 326/2013 -
07/03/2013 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 330/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Acórdão nº 262/2013 -
21/02/2013 13:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 149/2013 -
08/01/2013 12:29 GCNB  
03/12/2012 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5524/2012 -
03/12/2012 11:01 SMPjTC Parecer nº 19185/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
10/07/2012 10:41 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 380/2012 -
10/07/2012 10:41 DAT Instrução nº 6265/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/07/2012 07:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1467/2012 -
06/07/2012 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1488/2012 -
19/06/2012 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1909/2012 -
31/05/2012 11:36 DP  
30/05/2012 13:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1839/2012 -
30/05/2012 13:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1840/2012 -
30/05/2012 13:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1841/2012 -
29/05/2012 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 990/2012 -
29/05/2012 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1007/2012 -
08/08/2011 14:04 DAT Instrução nº 2570/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 13:49 DP  
05/08/2011 18:26 DAT  
05/08/2011 12:59 DP Informação nº 3336/2011 -
03/08/2011 15:55 DAT  
03/08/2011 13:35 DP  
27/07/2011 14:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 611/2011 -
27/07/2011 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1799/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Informação nº 1063/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26792-1/11.
10/09/2010 14:48 SITIO  
10/09/2010 12:12 DAT  
05/08/2010 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2010 -
05/08/2010 12:51 DG  
18/06/2010 09:05 GCNB Proposta de Voto nº 365/2010 -
16/06/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 7400/2010 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
14/06/2010 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2010 -
29/06/2009 08:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 791/2009 -
29/06/2009 08:59 DAT Instrução nº 2680/2010 - Por novo sobrestamento.
28/05/2009 15:50 DAT Instrução nº 3610/2009 - Pelo Sobrestamento.
28/05/2009 10:38 DP Informação nº 944/2009 -
25/05/2009 15:33 DP  
22/05/2009 11:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1223/2009 -
22/05/2009 11:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1224/2009 -
19/05/2009 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1053/2009 -
28/04/2009 16:00 DAT Instrução nº 2272/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 15:05 DP  

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